Anais do Evento

A implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras de energia (CGHs) tem sido estimulada, dentre outros aspectos, pela sua associação a um modelo de produção de energia de baixo carbono e de baixo impacto ambiental, em oposição aos grandes empreendimentos hidrelétricos. No entanto, é importante considerar os efeitos cumulativos decorrentes do conjunto destas atividades quando operada em efeito cascata, de tal modo que sejam estabelecidas medidas de controle apropriadas aos objetivos de proteção ambiental estabelecidos para a bacia hidrográfica. O grande número de aproveitamentos hidrelétricos (já em operação e planejados) na Bacia do Alto Paraguai (BAP) tem sido apontado como potencialmente causador de severos impactos ecológicos, no entanto pouco se conhece a respeito dos seus efeitos cumulativos. Neste sentido, o presente trabalho é voltado para a discussão das implicações ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai e os impactos cumulativos associados. Atualmente a BAP possui 07 usinas hidrelétricas, 25 pequenas centrais hidrelétricas e 21 centrais geradoras hidrelétricas que se encontram em operação, no entanto, outros 125 empreendimentos encontram-se em processo de análise, constituídos por 9 PCHs em construção não iniciada, 30 com eixo inventariado, 36 em processo de despacho de registro de adequação ao sumário executivo (DRS), 6 com registro de intenção a outorga de autorização (DRI), 4 com outorga, 10 com projeto básico aceito e 2 com projeto básico em elaboração, além de eixos inventariados para 1 usina hidrelétrica (UHE) e 27 CGHs. Tais empreendimentos são responsáveis por impactos cumulativos derivados de alterações no fluxo hidrológico e no pulso de inundação que ameaçam a provisão de serviços ecossistêmicos e afetam as estratégias de conservação do Pantanal. Percebe-se, portanto, a necessidade da avaliação sistemática dos efeitos cumulativos e sua integração ao processo de tomada de decisão referente à autorização para implantação de novos aproveitamentos hidrelétricos na bacia, levando-se em consideração a necessidade de assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos, acompanhado de medidas adequadas de proteção ambiental.